AGRONEGÓCIO

APOIO FINANCEIRO

Estruturação e reestruturação de projetos perante agentes financeiros.

DEMANDAS TRIBUTÁRIAS

Análise de tributação aplicada, conforme cada produto. Representação e assistência na concessão do regime especial relacionadas ao Agronegócio. Planejamento tributário. Auxílio jurídico perante as autoridades fazendárias e tribunais administrativos tributários.

ÁREA AMBIENTAL

Análise jurídica da Área de Reserva Legal (ARL) e da Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes e a serem registradas no órgão ambiental. Auxílio técnico legal na inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

Estruturação e reestruturação de projetos perante agentes financeiros.

ENERGIZAÇÃO RURAL E AGROENERGIA

Suporte legal nos contratos de energização rural e agroenergia, inclusive eletrificação rural por intermédio de energia solar fotovoltaica. Acompanhamento jurídico perante a Agência Nacional de Energia Elétrica no que se refere às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

AGROTÓXICOS E INSUMOS AGRÍCOLAS

Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

COMPLIANCE

Implementação de programa de Compliance e integridade. Análise da atividade de negócio e de seus possíveis riscos operacionais. Gerenciamento dos controles internos. Adequação às normas técnicas. Análise e prevenção de fraudes. Realização de auditorias periódicas. Elaboração de regimento interno e manuais de conduta. Criação de canal de ouvidoria e Comissão de ética.

AUTORIDADES SANITÁRIAS E AGRÍCOLAS

Acompanhamento jurídico junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) ou perante Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), ambos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e demais autoridades competentes nas esferas estaduais e municipais.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Implementação, desenvolvimento e acompanhamento do sistema de Governança corporativa.

QUESTÕES BANCÁRIAS E SECURITÁRIO

Análise, revisão, readequação e redirecionamento de contratos bancários já efetivados. Análises e acompanhamentos jurídicos de Cédulas de Crédito Agrícola e Sinistro Agrícola.

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ADMINISTRATIVA

Reestruturação societária de empresa ou grupo econômico, tais como: fusão, incorporação, cisão, transformação, holding patrimonial ou holding familiar. Apoio legal no plano de reestruturação organizacional.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO

Análise jurídica da saúde financeira da empresa, adequação e recondução da empresa para deferimento de processos de Recuperação Judicial