INDÚSTRIA

AUTORIDADES SANITÁRIAS

Acompanhamento jurídico junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais autoridades sanitárias competentes nas esferas estaduais e municipais.

DEMANDAS TRIBUTÁRIAS

Análise de tributação aplicada, conforme cada produto. Representação e assistência na concessão do regime especial relacionadas a Indústria. Planejamento tributário. Auxílio jurídico perante as autoridades fazendárias e tribunais administrativos tributários.

COMPLIANCE

Implementação de programa de Compliance e integridade. Análise da atividade de negócio e de seus possíveis riscos operacionais. Gerenciamento dos controles internos. Adequação às normas técnicas. Análise e prevenção de fraudes. Realização de auditorias periódicas. Elaboração de regimento interno e manuais de conduta. Criação de canal de ouvidoria e Comissão de ética.

ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS

Suporte jurídico na elaboração do modelo e plano de negócios.

CONTRATOS COMERCIAIS

Auxílio legal na construção das estruturas contratuais essenciais nas áreas econômicas e jurídicas. Confecção e alteração de contrato de prestação de serviço e contrato de Representante Comercial Autônomo (RCA). Atuação jurídica na criação, negociação, revisão, modificação e extinção de contratos em geral.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Implementação, desenvolvimento e acompanhamento do sistema de Governança corporativa.

CONTROLE DE QUALIDADE

Implementação ou acompanhamento legal das Boas Práticas de Fabricação (BPF), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO), conforme parâmetros nacionais e internacionais.

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E ADMINISTRATIVA

Reestruturação societária de empresa ou grupo econômico, tais como: fusão, incorporação, cisão ou transformação.
Apoio legal no plano de reestruturação organizacional.